Objetivos:
Não documentados de forma consolidada nas fontes disponíveis. Política identificada a partir das Leis Orçamentárias Anuais federais (2009–2024); a descrição detalhada de seus objetivos será complementada em versões futuras do catálogo.
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA:
00GZ · 0294 · 0298 · 0299 · 0300 · 151O · 20GI · 2130 · 7W19
Clique no código para consultar a execução da ação no Portal da Transparência do Governo Federal.
População em Geral
Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social
Produtores, Empresários e outros Agentes do Setor Agropecuário
Grande área
Área temática
Subárea
Agricultura
Segurança Alimentar
Observação
Identificado(a) nas leis orçamentárias anuais federais com dotação específica, sob responsabilidade de Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB; Recursos sob a Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda. Identificada a partir da análise das bases orçamentárias federais de 2009 a 2024. Os dados de trajetória orçamentária disponíveis neste catálogo foram mapeados a partir das bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024. Esta relação será complementada nas próximas atualizações e versões da plataforma. Legislação relacionada: Lei nº 13.808/2019 (LOA 2019). Como esta política foi localizada a partir das leis orçamentárias anuais, normalmente está associada a múltiplos marcos legais, o que não permite identificar um único instrumento legal associado à sua criação. Por isso, o campo de instrumento legal foi registrado como 'Não se aplica', e a legislação relacionada está indicada nesta observação. Essa informação poderá ser aperfeiçoada em próximas atualizações do catálogo, à medida que cada caso for avaliado. Presença orçamentária identificada desde 2009, anterior à formalização pela norma de 2019, o que indica que a política já operava sob outra base antes de sua institucionalização formal.
Ação orçamentária