2024
Programa Mais Luz para a Amazônia

Data de criação e revogação 01/01/2024

 

Objetivos:

Não documentados de forma consolidada nas fontes disponíveis. Política identificada a partir das Leis Orçamentárias Anuais federais (2009–2024); a descrição detalhada de seus objetivos será complementada em versões futuras do catálogo.

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA:
212S
Clique no código para consultar a execução da ação no Portal da Transparência do Governo Federal.

Público alvo legislação:
Sem especificação


Público alvo agregado:

Populações de Fronteira ou Regiões Brasileiras de Desenvolvimento


População em Geral

Grande área

Infraestrutura

Área temática

Infraestrutura

Subárea

Energia

Ministérios
Ministério da Previdência Social

Observação

Identificado(a) nas leis orçamentárias anuais federais com dotação específica, sob responsabilidade de Ministério da Previdência Social - Administração Direta. Identificada a partir da análise das bases orçamentárias federais de 2009 a 2024. Os dados de trajetória orçamentária disponíveis neste catálogo foram mapeados a partir das bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024. Esta relação será complementada nas próximas atualizações e versões da plataforma. Legislação relacionada: Lei nº 14.822/2024 (LOA 2024). Como esta política foi localizada a partir das leis orçamentárias anuais, normalmente está associada a múltiplos marcos legais, o que não permite identificar um único instrumento legal associado à sua criação. Por isso, o campo de instrumento legal foi registrado como 'Não se aplica', e a legislação relacionada está indicada nesta observação. Essa informação poderá ser aperfeiçoada em próximas atualizações do catálogo, à medida que cada caso for avaliado.

Ação orçamentária

2024: 212S