2014
Política Agrícola para Florestas Plantadas

Data de criação e revogação 12/12/2014

Legislacao:

Decreto - 8375/2014

 

Objetivos:

Art. 4º São objetivos da Política Agrícola para Florestas Plantadas: I - aumentar a produção e a produtividade das florestas plantadas; II - promover a utilização do potencial produtivo de bens e serviços econômicos das florestas plantadas; III - contribuir para a diminuição da pressão sobre as florestas nativas; IV - melhorar a renda e a qualidade de vida no meio rural, notadamente em pequenas e médias propriedades rurais; e V - estimular a integração entre produtores rurais e agroindústrias que utilizem madeira como matéria-prima.

Público alvo legislação:
Art. 2º Consideram-se florestas plantadas, para efeito deste Decreto, as florestas compostas predominantemente por árvores que resultam de semeadura ou plantio, cultivadas com enfoque econômico e com fins comerciais.


Público alvo agregado:

Populações e setores econômicos diretamente afetados por alteraçôes no meio ambiente

Grande área

Meio Ambiente

Área temática

Agropecuária e Agrária

Subárea

Agricultura

Ministérios
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Secretaria de Assuntos Estratégicos

Observação

#N/A