2016
Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco

Data de criação e revogação 10/08/2016

Legislacao:

Decreto - 8834/2016

 

Objetivos:

Art. 1º Fica instituído o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - PRSF, com o objetivo de promover a revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, por meio de ações permanentes e integradas de preservação, conservação e recuperação ambiental que visem ao uso sustentável dos recursos naturais e à melhoria das condições socioambientais e da disponibilidade de água em quantidade e qualidade para os usos múltiplos.

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA:
5308
Clique no código para consultar a execução da ação no Portal da Transparência do Governo Federal.

Público alvo legislação:
Sem especificação


Público alvo agregado:

Populações e Setores Econômicos atingidos por Alterações no Meio Ambiente ou Clima; Eventos ou Fenômenos Climáticos; Desastres Ambientais

Grande área

Infraestrutura

Área temática

Meio Ambiente

Subárea

Gestão Ambiental

Ministérios
Ministério do Meio Ambiente
Ministério da Integração Nacional

Observação

Trajetória orçamentária: identificada no orçamento nos anos de 2013; 2014; 2015; 2016; 2017; 2018; 2019, conforme a base consolidada oficial (2009-2024). Os dados de trajetória orçamentária disponíveis neste catálogo foram mapeados a partir das bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024. Esta relação será complementada nas próximas atualizações e versões da plataforma. Presença orçamentária identificada desde 2010, anterior à formalização pela norma de 2016, o que indica que a política já operava sob outra base antes de sua institucionalização formal.

Ação orçamentária

2013: 5308
2014: 5308
2015: 5308
2016: 5308
2017: 5308
2018: 5308
2019: 5308