2016
Programa de Prevenção e Proteção Individual de Gestantes em Situação de Vulnerabilidade Socioeconômica contra o Aedes Aegypti
Data de criação e revogação 22/04/2016
Legislacao:
Decreto - 8716/2016
Objetivos:
Sem especificação
Público alvo legislação:
Sem especificação
Público alvo agregado:
População em Geral
Ministérios
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Ministério da Saúde