Legislacao:
Objetivos:
Promover ações integradas e cooperadas, que viabilizem o desenvolvimento nacional da tecnologia de sistemas célula a combustível
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA:
20V6 · 2B41
Clique no código para consultar a execução da ação no Portal da Transparência do Governo Federal.
Produtores, Empresários e outros Agentes dos Setores Econômicos
Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTI) e seus Membros
Grande área
Área temática
Subárea
Ciência e Tecnologia
Energia
Observação
Programa governamental da área de Ciência e Tecnologia, sob responsabilidade de Ministério da Ciência e Tecnologia. Identificado(a) nas leis orçamentárias anuais federais com dotação específica. Identificada a partir da análise das bases orçamentárias federais de 2009 a 2024. Legislações orçamentárias: Lei nº 11.897/2009 (LOA 2009); Lei nº 12.214/2010 (LOA 2010); Lei nº 12.381/2011 (LOA 2011); Lei nº 12.595/2012 (LOA 2012); Lei nº 12.798/2013 (LOA 2013); Lei nº 12.952/2014 (LOA 2014); Lei nº 13.115/2015 (LOA 2015) Os dados de trajetória orçamentária disponíveis neste catálogo foram mapeados a partir das bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024. Esta relação será complementada nas próximas atualizações e versões da plataforma. Legislação relacionada: Portaria MCT nº 731, de 14.11.2002.
Ação orçamentária