Programa de Desenvolvimento da Região Nordeste

1985

Data de criação e revogação 02/04/1985

Legislacao:

Decreto - 91178/1985

Objetivos:

Art . 1 º É criado o Programa de Desenvolvimento da Região Nordeste, Projeto Nordeste, visando ao desenvolvimento econômico e social da Região Nordeste, assim entendida a área sob jurisdição da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE.

Público alvo legislação:
Sem especificação

Público alvo agregado:

Populações de Fronteira ou Regiões Brasileiras de Desenvolvimento

Grande área

Desenvolvimento Econômico

Área temática

Habitação e Urbanismo

Subárea

Urbanismo

Ministérios

Ministério do Interior

Observação

Revogado pelo Decreto nº 7.469, de 2011.