Defesa Nacional
As políticas públicas reunidas na área da Defesa Nacional têm como objetivos a garantia da soberania, do patrimônio e dos interesses nacionais; a garantia do Estado de Direito e das instituições democráticas; e a projeção do Brasil no âmbito das nações e sua maior inserção no processo decisório internacional. Foram identificadas, inicialmente, 17 políticas criadas a partir de 1989, por meio de decretos e portarias, tendo como público-alvo o Sistema Nacional de Defesa, o Sistema de Pesquisa Espacial, a segurança pública população em geral e o meio ambiente.