Educação



As políticas públicas reunidas na área de Educação visam a definição de diretrizes para o setor, a universalização da educação básica e o provimento de infraestrutura, recursos e materiais para estudantes, professores e instituições, além de estruturar a educação do país nas suas diversas modalidades. Foram localizadas, inicialmente, 54 políticas criadas a partir dos anos 1970 por meio de leis e decretos, tendo como público-alvo, além de estudantes e professores, a população em geral, as instituições de ensino e minorias sociais.




Linha do tempo


1970

Programa de Participação de Estudantes em Trabalho de Magistério
Programa de Colaboração Financeira para a Edição de Livros Texto

1971

Programa do Livro Didático para o Ensino Fundamental (PLIDEF)

1979

Programa de Desenvolvimento e Preservação do Livro (Prodelivro)

1985

Programa Nova Universidade
Programa Nacional do Livro Didático (PNLD)

1990

Programa Nacional de Bibliotecas de Instituições de Ensino Superior

1991

Programa Nacional de Educação e Trabalho (PLANTE)

1992

Programa de Crédito Educativo

1997

Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE)

1999

Política Nacional de Educação Ambiental

2000

Programa de Estímulo à Interação Universidade-Empresa para o Apoio à Inovação

2001

Fundo de Financiamento Estudantil (FIES)

2002

Programa de Educação Fiscal Virtual para crianças e adolescentes

2003

Programa Brasil Alfabetizado

2004

Programa de Qualificação de Docente e Ensino de Língua Portuguesa no Timor-Leste
Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência
Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos
Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE)

2005

Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA)
Programa de Educação Tutorial (PET)
Brasil Afroatitude - programa integrado de ações afirmativas para universitários negros

2007

Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI)
Programa Nacional de Tecnologia Educacional (ProInfo)
Programa Brasil Profissionalizado

2008

Programa de Extensão Universitária (PROEXT)
Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Pro-Infância)

2009

Programa Dinheiro Direto na Escola aos Alunos da Educação Básica
Política Nacional de Formação de Profissionais da Educação Básica
Política Nacional da Educação Escolar Indígena

2010

Programas de Material Didático
Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público (Profuncionário)
Programa Um Computador por Aluno (PROUCA)
Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA)
Programa Mais Educação
Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID)
Programa Especial de Fortalecimento do Ensino Médio
Política de Educação do Campo

2012

Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (PROIES)
Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G)

2013

Política Nacional de Expansão das Escolas Médicas das Instituições Federais de Educação Superior

2015

Política de Educação para o Consumo Sustentável

2016

Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI)

2017

Programa de Inovação Educação Conectada
Programa Nacional do Livro e do Material Didático
Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral

2018

Política Nacional de Avaliação e Exames da Educação Básica

2019

Programa Novos Caminhos
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
Política Nacional de Alfabetização

2020

Programa Universidades e Institutos Empreendedores e Inovadores (Future-se)
Programa Tempo de Aprender
Programa Conta para Mim
Política Nacional de Educação Especial

2021

Programa da Educação de Jovens e Adultos Integrada à Educação Profissional (EJA Integrada)
Programa Itinerários Formativos
Programa Institucional de Fomento e Indução da Inovação da Formação Inicial Continuada de Professores e Diretores Escolares
Programa Educação e Família
Programa Brasil na Escola
Política de Inovação Educação Conectada

2022

Programa para a Incorporação e Desenvolvimento de Processos de Internacionalização - PIDP
Programa para Desenvolvimento em Energias Renováveis e Eficiência Energética nas Instituições Federais de Educação - EnergIFE
Programa de modernização da capacidade tecnológica e transformação digital para os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia - IF, Centros Federais de Educação Tecnológica - Cefets e Colégio Pedro II
Programa de Apoio ao Processo de Internacionalização de Instituições de Ensino e de Pesquisa Brasileiras - PAPRI.
Programa Primeira Infância na Escola
Programa Campeonatos Escolares Municipais - CEM
Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica
Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos e dispõe sobre o Programa Computadores para Inclusão

2023

Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento
Programa Esperança Garcia - Trajetórias Negras na Advocacia Pública Nacional
Programa Escola em Tempo Integral

2024

Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional - PMQ
Programa Língua Indígena Viva no Direito
Programa Escola e Comunidade - Proec
Política Nacional de Formação Continuada para o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA)



Lista de políticas