Educação
As políticas públicas reunidas na área de Educação visam a definição de diretrizes para o setor, a universalização da educação básica e o provimento de infraestrutura, recursos e materiais para estudantes, professores e instituições, além de estruturar a educação do país nas suas diversas modalidades. Foram localizadas, inicialmente, 54 políticas criadas a partir dos anos 1970 por meio de leis e decretos, tendo como público-alvo, além de estudantes e professores, a população em geral, as instituições de ensino e minorias sociais.
Linha do tempo
1971
Programa do Livro Didático para o Ensino Fundamental (PLIDEF)
1979
Programa de Desenvolvimento e Preservação do Livro (Prodelivro)
1990
Programa Nacional de Bibliotecas de Instituições de Ensino Superior
1991
Programa Nacional de Educação e Trabalho (PLANTE)
1992
Programa de Crédito Educativo
1997
Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE)
1999
Política Nacional de Educação Ambiental
2000
Programa de Estímulo à Interação Universidade-Empresa para o Apoio à Inovação
2001
Fundo de Financiamento Estudantil (FIES)
2002
Programa de Educação Fiscal Virtual para crianças e adolescentes
2003
Programa Brasil Alfabetizado
2004
Programa de Qualificação de Docente e Ensino de Língua Portuguesa no Timor-Leste
Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência
Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos
Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE)
2010
Programas de Material Didático
Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público (Profuncionário)
Programa Um Computador por Aluno (PROUCA)
Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA)
Programa Mais Educação
Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID)
Programa Especial de Fortalecimento do Ensino Médio
Política de Educação do Campo
2013
Política Nacional de Expansão das Escolas Médicas das Instituições Federais de Educação Superior
2015
Política de Educação para o Consumo Sustentável
2016
Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI)
2018
Política Nacional de Avaliação e Exames da Educação Básica
2021
Programa da Educação de Jovens e Adultos Integrada à Educação Profissional (EJA Integrada)
Programa Itinerários Formativos
Programa Institucional de Fomento e Indução da Inovação da Formação Inicial Continuada de Professores e Diretores Escolares
Programa Educação e Família
Programa Brasil na Escola
Política de Inovação Educação Conectada
2022
Programa para a Incorporação e Desenvolvimento de Processos de Internacionalização - PIDP
Programa para Desenvolvimento em Energias Renováveis e Eficiência Energética nas Instituições Federais de Educação - EnergIFE
Programa de modernização da capacidade tecnológica e transformação digital para os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia - IF, Centros Federais de Educação Tecnológica - Cefets e Colégio Pedro II
Programa de Apoio ao Processo de Internacionalização de Instituições de Ensino e de Pesquisa Brasileiras - PAPRI.
Programa Primeira Infância na Escola
Programa Campeonatos Escolares Municipais - CEM
Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica
Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos e dispõe sobre o Programa Computadores para Inclusão