Cultura
As políticas públicas reunidas na área de Cultura visam à promoção das atividades artísticas e democratização do acesso de bens e serviços culturais à população como um todo, bem como a valorização e preservação de patrimônio nacional material e imaterial. Foram identificadas, inicialmente, 17 políticas criadas desde 1977, por meio de leis, decretos e portarias, tendo como público-alvo artistas, artesão e patrimônio histórico e cultural brasileira, cadeias produtivas de setores econômicos, estudantes e professores, população em situação de vulnerabilidade social e população em geral.