Meio Ambiente



As políticas públicas reunidas na área de Meio Ambiente têm por objetivo estabelecer medidas que visem à preservação e recuperação da biodiversidade nacional e cumprimento de acordos internacionais em prol da redução das emissões de carbono e mitigação dos efeitos do aquecimento global. Foram identificadas, inicialmente, 27 políticas criadas a partir de 1981, por meio de leis, decretos e resoluções, tendo como público-alvo empresários dos setores urbanos e rurais, instituições de pesquisa e inovação, populações e setores econômicos diretamente afetados por alterações no meio ambiente, trabalhadores rurais e população em geral.




Linha do tempo


 



Lista de políticas