Turismo, Desporto e Lazer
As políticas públicas reunidas na área de Turismo, Desporto e Lazer focam o desenvolvimento do turismo nacional, o estabelecimento e a manutenção da confiança do turista no produto turístico brasileiro, a ampliação e o aperfeiçoamento dos serviços ligados ao setor, a democratização e universalização do acesso ao esporte e ao lazer, na perspectiva da melhoria da qualidade de vida da população brasileira, e a promoção das atividades esportivas em níveis profissional e amador. Foram identificadas, inicialmente, 16 políticas criadas a partir de 1966 por meio de leis, decretos e portarias, tendo como público-alvo a cadeia produtiva do turismo, atletas e para-atletas, população em geral e pessoas com deficiência.