Infraestrutura



As políticas públicas reunidas na área de Infraestrutura têm como foco a construção, manutenção e provimento de equipamentos físicos nas áreas de comunicações, energia, saneamento e transporte, essenciais para assegurar o desenvolvimento socioeconômico do país. Foram identificadas, inicialmente, 38 políticas criadas desde 1953, por meio de decretos, leis, portarias e resoluções, tendo como público-alvo cadeias produtivas de setores econômicos, população em situação de vulnerabilidade, população fronteiriças e população em geral.




Linha do tempo


 



Lista de políticas